Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0126.3/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (abrigar nova escola de Ensino Fundamental)

Entrada
28/04/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Epagri do Extremo Oeste Catarinense (AFEEOSC), com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
28/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2015

Altera a Lei nº 16.237, de 2013, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Lages, para o fim de ampliar o prazo de concessão e revogar dispositivo que dispõe sobre a retomada do imóvel por parte do Estado, quando dele necessitar para uso próprio.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0129.6/2015

Denomina Gecy Fernandes Suppi o Ginásio de Esportes da EEB Padre Antônio Vieira, no Município de Anita Garibaldi.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2015

Dispõe sobre a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais de grande porte no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0077.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2015

Dispõe sobre procedimentos e punições que devem ser adotados pelos órgãos de saúde no combate a proliferação do mosquito "Aedes Aegypti" (Mosquito da Dengue).

Entrada
23/04/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2015

Dispõe sobre a destinação e o uso de veículos automotores removidos a depósitos mantidos e custodiados pelo Poder Público Estadual, em decorrência de situações que caracterizem abandono em vias públicas estaduais, e/ou apreendidos em ações policiais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São João Maria II, de Fraiburgo.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver