Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã- bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Monte Castelo, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Esportes de Força, de Camboriú.
Processo físico
Altera o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências, para prever que as APAEs ofereçam vagas de estágio curricular supervisionado para os graduandos dos cursos de Serviço Social.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade Balanço das Ondas de Balneário Camboriú.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Pró Judô, de Penha.