Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil, em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Siderópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2014. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0275.0/2015
Processo físico
Concede licença ao Vice-Governador do Estado.
Processo físico
Acrescenta os §§ 5º, 7º, 8º, 9º e 10 ao art. 107, os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 108 e o art. 57 aos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Estabelece critérios de emissão de alvará de funcionamento provisório para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Estado de Santa Catarina e regulamenta a classificação das atividades econômicas definindo como grau de risco baixo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO