Processo físico
Declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.
| Entrada | 13/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.825, de 15/05/15
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
14/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
14/05/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
20/05/2015
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/06/2015
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL
02/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.837, de 11/06/15
03/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°334/15
11/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.654, de 24/06/15
26/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.086, de 25/06/15
26/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/07/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/07/2015
Coordenadoria de Documentação