Processo físico

PL./0153.6/2015

Declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.

Entrada 13/05/2015
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.825, de 15/05/15

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    14/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    14/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    20/05/2015

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/06/2015

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL

    02/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.837, de 11/06/15

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°334/15

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.654, de 24/06/15

    26/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.086, de 25/06/15

    26/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/07/2015

    Coordenadoria de Documentação