Processo físico
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico no Estado de Santa Catarina, define regras para sua emissão e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação- D. A. n. 6.824, de 14/05/15
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
14/05/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
15/07/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 144/16, de 03/05/16
04/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/05/2016
Coordenadoria de Documentação