Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0073.7/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Circolo Trentino di Florianópolis)

Entrada
24/03/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0074.8/2015

Denomina Dr. João Nilson Zunino o Elevado da Avenida Diomício Freitas, no Município de Florianópolis.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0075.9/2015

Denomina Senador Evelásio Vieira a Escola da Rede Estadual de Ensino, no Município de Blumenau.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2015

Acrescenta a alínea "e" ao inciso V do art. 146 da Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, para o fim de tornar agravante a ofensa moral ou a agressão física praticadas contra as mulheres.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2015

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa Carbono Zero.

Entrada
24/03/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2015

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2010.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0004.2/2015

Altera o art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina e acrescenta o art. 57 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a escolha do Delegado-Geral e a proposta da Lei Orgânica da Polícia Civil.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Leonel Pavan e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0067.9/2015

Concede isenção do ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0068.0/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Iraceminha. (regularização da ocupação pela APAE)

Entrada
19/03/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0069.0/2015

Declara de utilidade pública a ONG Für Gott Arbeit, de São José.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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