Processo físico

PL./0121.9/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Passo a Passo no Caminho, de Palhoça.

Entrada 22/04/2015
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.814, de 23/04/15

    22/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    29/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    27/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    27/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    01/06/2015

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/06/2015

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL

    16/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.849, de 03/07/15

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 387, de 07/07/15

    07/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.662, de 09/07/15

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.097, de 10/07/15

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    25/07/2017

    Coordenadoria de Expediente