Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.931 - 10.940 de 35.027

Processo físico

PL./0447.6/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Inter de Lages, com sede no Município de Lages.

Entrada
13/10/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0034.6/2015

Altera a redação do "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.

Entrada
13/10/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00248/2015

Veto total ao PL./0300/13, de autoria do Deputado Jean Kuhlmann, que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e adota outras providências.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0445.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente A Voz da Verdade, de Brusque.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0705.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2014.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0706.2/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências, de Gaspar, referente ao exercício de 2014.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0440.0/2015

Denomina Rodovia Hipólito Arzua o trecho de acesso à Praia do Ervino, localizada no Município de São Francisco do Sul, entroncamento da BR-280 até a Praia do Ervino, com extensão de 13,79 km, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0441.0/2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0442.1/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Aurora. (instalação da sede administrativa municipal)

Entrada
07/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Cunha Porã. (unidade básica de saúde)

Entrada
07/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver