Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0013.6/2015

Institui a Rede Catarinense de Ouvidorias Públicas - Rede Ouvir/SC.

Entrada
15/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0032.6/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa e Solidariedade a Cuba. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 050-DL - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
15/10/2015
Autoria
Rodrigo Minotto e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0710.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2015

Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2015

Dispõe sobre a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Entrada
14/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro e Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2015

Institui o Programa Aluguel Solidário, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0707.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Senhora de Lourdes, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2014.

Entrada
13/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0708.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Varsóvia, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
13/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0709.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Araquari (AMPE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
13/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2015

Proíbe a cobrança de valores adicionais na matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência nas instituições privadas de ensino regular, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/10/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver