Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Francisco do Sul. (Associação de Serviços Sociais Voluntários)
Processo físico
Revoga a Lei nº 13.771, de 2006, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Canoinhas.
Processo físico
Estabelece benefícios no campo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), concedendo isenção fiscal aos representantes comerciais quando da aquisição de veículos automotor, alterando o regulamento da Lei n° 10.297, de 1996. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0904.0/2018, APROVADO em 28/11/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0001.2/2016
Processo físico
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Estado de Santa Catarina, da profissão de Condutor de Ambulância referida no art.145-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Processo físico
Veto total ao PL./0134/15, de autoria do Deputado Ismael dos Santos, que obriga as concessionárias de serviços públicos de água e luz a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção da Associação Comunitária Aldeia Toldo, de José Boiteux, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Albergue de Integração Social Um Novo Dia, de Joinville, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito ( MONATRAN), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.