Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0462.5/2015

Institui a Semana Estadual do Produtor Rural Catarinense.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0463.6/2015

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio a Vida - Casa do Oleiro, de Florianópolis.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0711.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lions Clube Chapecó Universidade, de Chapecó, referente ao exercício de 2014.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0712.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental Aguapé, de Sombrio, referente ao exercício de 2014.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0713.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2014.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0714.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ), referente ao exercício de 2014.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00204/2015

Autoriza o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), para atendimento emergencial de atividades empresariais em Municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em julho de 2015, e estabelece outras providências.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2015

Institui subsídio para compra de fraldas geriátricas descartáveis, destinado às pessoas com deficiência.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0454.5/2015

Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0455.6/2015

Proíbe o Poder Público estadual de iniciar a execução de obra pública sem a conclusão do respectivo processo de desapropriação.

Entrada
20/10/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver