Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0467.0/2015

Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de 1991, que estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boat do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclista, e estabelece outras providências.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0468.0/2015

Denomina Andolin Oeschler o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Policarpo, no Município de Gaspar.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores do Retiro da Lagoa, de Florianópolis.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2015

Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de autoatendimento.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0471.6/2015

Altera o art. 1º da Lei nº 7.877, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Parque Balneário dos Açores, de Florianópolis.

Entrada
27/10/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0472.7/2015

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional "Samaritano" (SAESAMAR), de Garopaba.

Entrada
27/10/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0473.8/2015

Institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/10/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0474.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação Educacional, Cultural e Assistencial de Virar a Cabeça, de Criciúma.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0715.3/2015

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0461.4/2015

Institui a Semana Farroupilha, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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