Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0732.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0538.8/2015

Institui o Dia Estadual de Preservação da Gralha Azul (Cyanocorax coerulens), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0539.9/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Araranguá. (Associação dos Surdos do Extremo Sul Catarinense)

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0540.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (desenvolvimento de atividades educacionais, de saúde e sociais)

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0541.3/2015

Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0542.4/2015

Reconhece o Município de Belmonte como Capital Catarinense dos Trilheiros.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0543.5/2015

Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre o Perigo do Alcoolismo Precoce.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0544.6/2015

Institui o Dia Estadual do Mineiro, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0545.7/2015

Institui o programa Parada Segura no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Estado de Santa Catarina, para a melhoria da segurança pessoal de gestantes, idosos, crianças e adolescentes e adota outras providências.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0546.8/2015

Institui o Programa Água Boa nos estabelecimentos comerciais, industriais, nas escolas públicas e logradouros públicos.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada