Processo físico

OF./0721.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Alegria de Cantar, de Chapecó, referente ao exercício de 2014.

Processo físico

PL./0486.2/2015

Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0487.3/2015

Institui a política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Processo físico

PRS/0016.9/2015

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina os Títulos e Certificados: "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Pessoa Amiga da Criança e do Adolescente".

Processo físico

RQC/0035.9/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação. ______________________________________ Ato da Presidência n° 057-DL, de 2015 - Constitui

Processo físico

OF./0719.7/2015

Solicita a revogação da Lei que declara de utilidade pública o Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica, de Caçador.

Processo físico

OF./0720.0/2015

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - Terra Nova, de Mondaí.

Processo físico

PL./0485.1/2015

Declara de utilidade pública a Federação Aquática de Santa Catarina, de Palhoça.

PL./0480/2015

Dispõe sobre a reserva de até 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado de Santa Catarina, para estudantes das escolas públicas do ensino médio.

Processo físico

PL./0479.3/2015

Dispõe sobre proibição do fornecimento de energia elétrica nos casos que especifica.