Processo físico
Dispõe sobre a exclusiva denominação de polvilho azedo, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/12/2015 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.933, de 10/12/2015
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/12/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
26/04/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro
27/04/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
27/04/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
Recebido
27/04/2016
Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/06/2016
Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
15/06/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/06/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/06/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
16/06/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
16/06/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Natalino Lázare
21/06/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
21/06/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
21/06/2016
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/07/2016
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
04/07/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/07/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
26/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2016
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.065, de 09/11/2016
08/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 682/16, de 16/11/2016
16/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.026, de 07/12/2016
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.438, de 08/12/2016
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação