Processo físico

PL./0564.0/2015

Dispõe sobre a exclusiva denominação de polvilho azedo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/12/2015
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.933, de 10/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro

    27/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

    27/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Recebido

    27/04/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    15/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    16/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    16/06/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Natalino Lázare

    21/06/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    21/06/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    21/06/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    04/07/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    04/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    04/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.065, de 09/11/2016

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 682/16, de 16/11/2016

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.026, de 07/12/2016

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.438, de 08/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação