Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0038.0/2015

Institui a Região Metropolitana da Foz do Itajaí (REMFI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Foz do Itajaí (SUDERFI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0039.0/2015

Institui a Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (REMAVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (SUDERAVI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0040.4/2015

Institui a Região Metropolitana do Vale do Itajaí (REMVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Itajaí (SUDERVI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0500.5/2015

Declara de utilidade pública o Grupo de Arte e Cultura Querência Açoriana, de São José.

Entrada
12/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0501.6/2015

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0493.1/2015

Reconhece o Município de Barra Velha como a Capital Estadual do Pirão.

Entrada
11/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0494.2/2015

Denomina Erminio Surdi o trecho da Rodovia SC-390, entre a Rodovia BR-470 e o Rio Canoas, no Município de Campos Novos.

Entrada
11/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0495.3/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (ampliação do passeio da Rua Pastor William Richard Schisler Filho)

Entrada
11/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0496.4/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Martinho. (instalação de unidade básica de saúde)

Entrada
11/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0497.5/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Papanduva. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico)

Entrada
11/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada