Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.811 - 10.820 de 35.027

Processo físico

PL./0518.4/2015

Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0519.5/2015

Institui a Semana Estadual de esclarecimentos sobre a Microcefalia, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0012.5/2016

Entrada
24/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0520.9/2015

Institui a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e adota outras providências.

Entrada
24/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0521.0/2015

Autoriza o Estado de Santa Catarina a celebrar convênios com os condomínios residenciais, empresariais, industriais e mistos, com o objetivo de viabilizar a conexão de seus sistemas particulares de segurança com os equipamentos, sistemas e tecnologias de identificação usados pelos órgãos de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0522.0/2015

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (atividades culturais e de lazer)

Entrada
24/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0523.1/2015

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Anita Garibaldi. (apoiar estruturalmente a Feira Municipal)

Entrada
24/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0524.2/2015

Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0525.3/2015

Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 16.749, de 5 de novembro de 2015.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Mauro de Nadal e Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0041.5/2015

Altera a Lei Complementar n° 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0017.0/2015

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Carona Solidária.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada