Processo físico
Altera dispositivo da Lei n° 3.477, de 1964, que dispõe sobre a denominação do Palácio do Estado, localizado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016
23/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/02/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/12/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 048/17, de 09/03/2017
09/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/03/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/03/2017
Coordenadoria de Documentação