Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.831 - 10.840 de 35.027

Processo físico

PCL/00203/2015

Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0502.7/2015

Dispõe sobre a regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0503.8/2015

Proíbe a utilização de animais em circos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0504.9/2015

Dispõe acerca da obrigatoriedade de os hospitais públicos estaduais realizarem exames preventivos periódicos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0917.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
17/11/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0505.0/2015

Institui o Dia Estadual do Representante Comercial.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0506.0/2015

Institui o Dia Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0507.1/2015

Institui a Semana Estadual de Divulgação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0508.2/2015

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado a língua de imigração "Hunsrückisch", originada dos imigrantes alemães e descendentes radicados em Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0509.3/2015

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde e Educação Vida, de Criciúma.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0037.9/2015

Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0903.9/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
17/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver