Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.851 - 10.860 de 35.027

Processo físico

PL./0498.6/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (prestação de serviços de radiodifusão)

Entrada
11/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0499.7/2015

Denomina Casa do Empreendedor Eggon João da Silva o Edifício da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/11/2015
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00282/2015

Veto total ao PL/0283/14, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência física.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00283/2015

Veto total ao PL/0035/15, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Fundacional do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0722.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0488.4/2015

Institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer para o decênio 2016-2025, e adota outras providências.

Entrada
10/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0489.5/2015

Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0490.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação do Clube dos Desbravadores Albatroz, de Blumenau.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0491.0/2015

Dispõe sobre a relotação dos servidores públicos no âmbito dos Poderes e órgãos da Administração Pública direta, suas autarquias e fundações, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0492.0/2015

Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas, nos espaços utilizados por entidades recreativas e em estabelecimentos comerciais de recreação, competição e lazer no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver