Processo físico
Veda o uso de algemas em presas parturientes, nas condições que especifica.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Chapecó e Região (AMA OESTE), no Município de Chapecó.
Processo físico
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da SCPar Porto de Imbituba S.A., para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo.
Processo físico
Institui o mês Dezembro Vermelho dedicado à prevenção da infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 16.160, de 2013, que institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à Atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar, e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Laçador, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Semana Estadual do Coração, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Cultural Detroit Floripa Soccer Club, de Florianópolis.