Lido no Expediente

15/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/12/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A. n° 6.936, de 15/12/2015

15/12/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/12/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

16/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

16/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

16/12/2015

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/04/2016

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/04/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/04/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Antonio Aguiar

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

20/04/2016

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

25/04/2016

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

03/05/2016

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

Recebido

03/05/2016

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

03/05/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/05/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

03/05/2016

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/05/2016

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/05/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

03/05/2016

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

03/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

05/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

10/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 40ª Sessão Ordinária

10/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

11/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

11/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.992, de 12/05/2016

12/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 235/2016, de 17/06/2016

17/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 16.939, de 20/05/2016

25/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.303, de 23/05/2016

25/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

31/05/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

31/05/2016

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

31/05/2016

Coordenadoria de Documentação