Processo físico
Dispõe sobre implantação de conjunto semafórico adaptado com temporizador, nas vias intermunicipais e adota outras providências.
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de visor digital de velocidade nos ônibus intermunicipais e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 65 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Denomina Sérgio Ivan Margarida o prolongamento da Via Expressa de Blumenau, localizada na Região Norte do Município de Blumenau (nova SC-108), que faz ligação com a BR-470, na altura do viaduto Jornalista Honorato Tomelim, até as proximidades do Posto da Polícia Militar Rodoviária, no pé da Serra da Vila Itoupava.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Santos Dumont, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Simão José Hess, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos de Braço do Trombudo, referente aos exercícios de 2013 e 2014.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no Estado de Santa Catarina.