Processo físico
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 16.160, de 2013, que institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à Atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/12/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.936, de 15/12/2015
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
16/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
16/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
16/12/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/03/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. José Milton Scheffer
20/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
08/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação através da MSG n° 500, de 03/06/16
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2016
Coordenadoria de Documentação