Processo físico

PL./0025.0/2016

Declara o Município de Forquilhinha a Capital Estadual da Pastoral da Criança.

Entrada 23/02/2016
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/02/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    29/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    22/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    13/06/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    30/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    30/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    31/10/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2019

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.542, de 13/11/2019

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0761/2019, de 13/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.792, de 19/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.146, de 20/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/11/2019

    Coordenadoria de Documentação