Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon/SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. - n° 6.950, de 05/02/2016
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
01/03/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/04/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
15/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/07/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
19/07/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/07/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/07/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/08/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
09/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
12/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
12/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
08/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
08/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/05/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/05/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação