Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO), de Lages, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, de Sombrio, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3° trimestre de 2015.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado e adota outras providências", para o fim de ampliar a sua abrangência, incluindo o Ministério Público e a Administração Autárquica e Fundacional, bem como vedar a nomeação dos condenados por crimes praticados contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso. Dentro deste projeto foram apensados os PL./0057.7/2018 e PL./0036.2/2019
Processo físico
Dispõe sobre a proteção civil quando da inclusão e exclusão dos nomes e cadastros de pessoa física nos cadastros de proteção ao crédito.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes, de Blumenau.
Processo físico
Altera a Lei nº 13.571, de 2005 que dispõe sobre prêmios/créditos oferecidos pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.
Processo físico
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha.
Processo físico
Altera o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.