Processo físico

PL./0528.6/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes, de Blumenau.

Entrada 25/11/2015
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/12/2015

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    14/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.957, de 24/02/2016

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°055/16

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.884, de 26/02/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.248, de 29/02/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2016

    Coordenadoria de Documentação