Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes, de Blumenau.
| Entrada | 25/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/12/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
08/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
08/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
08/12/2015
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/12/2015
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
14/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária
16/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.957, de 24/02/2016
18/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°055/16
24/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.884, de 26/02/2016
01/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.248, de 29/02/2016
01/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2016
Coordenadoria de Documentação