Processo físico

PL./0533.3/2015

Revoga a Lei nº 13.771, de 2006, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Canoinhas.

Entrada 25/11/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    26/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°756/15

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.793, de 11/12/2015

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.204, de 14/12/2015

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2015

    Coordenadoria de Documentação