Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0041.5/2015

Altera a Lei Complementar n° 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0017.0/2015

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Carona Solidária.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0515.1/2015

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Entrada
19/11/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0510.7/2015

Institui o Dia Estadual de Preservação das Plantas Medicinais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0511.8/2015

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes de Palhoça.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0512.9/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Turvo. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal da Saúde)

Entrada
18/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0513.0/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade das operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, as empresas prestadoras de energia elétrica e as operadoras de TV por assinatura a divulgarem e manterem estabelecimento físico em cada Cidade do Estado de Santa Catarina para atendimento presencial ao consumidor.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0514.0/2015

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o "Depoimento sem Dano" para crianças vítimas de abuso sexual ou violência.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0036.0/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n° 059-DL - Constitui

Entrada
18/11/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0037.0/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar o processo de instalação da produtora de fertilizantes na Região de Anitápolis. ______________________________________ Ato da Presidência n° 060-DL - Constitui

Entrada
18/11/2015
Autoria
José Nei Alberton Ascari e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada