Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0509.3/2015

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde e Educação Vida, de Criciúma.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0037.9/2015

Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0903.9/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
17/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0038.0/2015

Institui a Região Metropolitana da Foz do Itajaí (REMFI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Foz do Itajaí (SUDERFI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0039.0/2015

Institui a Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (REMAVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí (SUDERAVI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0040.4/2015

Institui a Região Metropolitana do Vale do Itajaí (REMVI) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Itajaí (SUDERVI) e estabelece outras providências.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2015

Declara de utilidade pública o Grupo de Arte e Cultura Querência Açoriana, de São José.

Entrada
12/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0501.6/2015

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0493.1/2015

Reconhece o Município de Barra Velha como a Capital Estadual do Pirão.

Entrada
11/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0494.2/2015

Denomina Erminio Surdi o trecho da Rodovia SC-390, entre a Rodovia BR-470 e o Rio Canoas, no Município de Campos Novos.

Entrada
11/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0495.3/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (ampliação do passeio da Rua Pastor William Richard Schisler Filho)

Entrada
11/11/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver