Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0700.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2014.

Entrada
29/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0701.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
29/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0424.0/2015

Dispõe sobre a gestão financeira e a transparência dos recursos financeiros resultantes de multas de trânsito em vias públicas e rodovias estaduais e municipais, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
29/09/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0425.0/2015

Declara de utilidade pública a Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS), de Florianópolis.

Entrada
29/09/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0426.1/2015

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Chapecó. (Ministério Público de Santa Catarina)

Entrada
29/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0427.2/2015

Institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa da Educação Inclusiva, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/09/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00204/2015

Autoriza o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), para atendimento emergencial de atividades empresariais em Municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em julho de 2015, e estabelece outras providências.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0697.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (APRAT) Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0698.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Grupo de Voluntárias da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais de São Joaquim.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver