Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0491.0/2015

Dispõe sobre a relotação dos servidores públicos no âmbito dos Poderes e órgãos da Administração Pública direta, suas autarquias e fundações, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0492.0/2015

Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas, nos espaços utilizados por entidades recreativas e em estabelecimentos comerciais de recreação, competição e lazer no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0721.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Alegria de Cantar, de Chapecó, referente ao exercício de 2014.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0486.2/2015

Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
05/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0487.3/2015

Institui a política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0016.9/2015

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina os Títulos e Certificados: "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Pessoa Amiga da Criança e do Adolescente".

Entrada
05/11/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0035.9/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação. ______________________________________ Ato da Presidência n° 057-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
05/11/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0719.7/2015

Solicita a revogação da Lei que declara de utilidade pública o Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica, de Caçador.

Entrada
04/11/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0720.0/2015

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - Terra Nova, de Mondaí.

Entrada
04/11/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0485.1/2015

Declara de utilidade pública a Federação Aquática de Santa Catarina, de Palhoça.

Entrada
04/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver