Processo físico
Declara de utilidade pública a Federação Aquática de Santa Catarina, de Palhoça.
| Entrada | 04/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.914, de 05/11/2015
04/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
04/05/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
24/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
24/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
24/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
24/05/2016
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/06/2016
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/06/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/06/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.007, de 15/06/2016
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°365/16, de 16/06/16
16/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.953, de 21/06/2016
23/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.323, de 22/06/2016
23/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2016
Coordenadoria de Documentação