Processo físico

PL./0485.1/2015

Declara de utilidade pública a Federação Aquática de Santa Catarina, de Palhoça.

Entrada 04/11/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.914, de 05/11/2015

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    05/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.007, de 15/06/2016

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°365/16, de 16/06/16

    16/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.953, de 21/06/2016

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.323, de 22/06/2016

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2016

    Coordenadoria de Documentação