PL./0480/2015

Dispõe sobre a reserva de até 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado de Santa Catarina, para estudantes das escolas públicas do ensino médio.

Processo físico

PL./0479.3/2015

Dispõe sobre proibição do fornecimento de energia elétrica nos casos que especifica.

Processo físico

PL./0481.8/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo e Apoio ao Esporte Catarinense, de Florianópolis.

Processo físico

PL./0482.9/2015

Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Biguaçu.

Processo físico

PL./0483.0/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Perseverança e Amor, de Chapecó.

Processo físico

PL./0484.0/2015

Dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0033.7/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. ------------------------------------------- Ato da Presidência n. 054-DL, de 2015 - Constitui

Processo físico

RQC/0034.8/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n° 055-DL, de 2015 - Constitui

Processo físico

PL./0478.2/2015

Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

MSV/00276/2015

Veto total ao PL./0368/2013, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que estabelece objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas.