Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Fileo, de Timbó.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Chapecó (ADEC).
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Assistencial de Apoio, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais nas comarcas de Correia Pinto, Coronel Freitas, Jaguaruna, Lauro Müller, Lebon Régis, Otacílio Costa, Caibi, Caxambu do Sul, Nova Erechim, Penha, Morro da Fumaça e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Palhoça e adota outras providências.