Processo físico

PL./0469.1/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores do Retiro da Lagoa, de Florianópolis.

Entrada 27/10/2015
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- 6.911, de 28/10/2015

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/10/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    13/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.987, de 04/05/2016

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°214/16, de 04/05/16

    04/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.930, de 09/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.294, de 10/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2016

    Coordenadoria de Documentação