Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 7.877, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Parque Balneário dos Açores, de Florianópolis.
| Entrada | 27/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- 6.911, de 28/10/2015
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
29/10/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 26ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 786/15, de 14/12/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n°16.850, de 16/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação