Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0381.5/2015

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Concórdia e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0382.6/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca da Capital e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0383.7/2015

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Tubarão e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0384.8/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Criciúma e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0385.9/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de São José e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0386.0/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Joinville e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0387.0/2015

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de São Bento do Sul e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0388.1/2015

Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais na comarca de Chapecó e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0389.2/2015

Altera o art. 3º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0390.6/2015

Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Entrada
15/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada