Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0408.0/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem.

Entrada
22/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0409.0/2015

Dispõe sobre a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.

Entrada
22/09/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0410.4/2015

Institui o Dia Estadual do Propagandista, Propagandista Vendedor e Vendedor de Produtos Farmacêuticos.

Entrada
22/09/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0411.5/2015

Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Social e Aperfeiçoamento do Cidadão (PRÓ MOVER), de Rio do Sul.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2015

Reconhece o Município de Urupema como a Capital Catarinense do Tropeirismo.

Entrada
17/09/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0690.0/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhos para a Vida, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0392.8/2015

Declara de utilidade pública o Moto Clube Asas do Destino, de Palhoça.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0393.9/2015

Institui o Dia Estadual de Reflexão e Campanha pela Adoção de Crianças e Adolescentes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0394.0/2015

Dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0395.0/2015

Acrescenta o art. 8º-A à Lei n° 15.182, de 2010, que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e renda inferior a 2 (dois) salários-mínimos e adota outras providências, a fim de obrigar a divulgação da referida Lei nos locais que menciona.

Entrada
16/09/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver