Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0422.8/2015

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), de Florianópolis.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0423.9/2015

Revoga a Lei n° 15.052, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianopolis.

Entrada
24/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00232/2015

Veto total ao PL/382/2013, de autoria do Deputado Dado Cherem, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0695.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária e Recreativa de Garuva, referente ao exercício de 2014.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0696.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento e Região, referente ao exercício de 2014.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0004.7/2015

Aprova nomes para a composição da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada
23/09/2015
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2015

Aprova nome para o cargo de Procurador Jurídico da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada
23/09/2015
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0412.6/2015

Autoriza a publicidade nos equipamentos dos carrinheiros ou catadores de material reciclável.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0413.7/2015

Obriga as concessionárias deixarem a disposição de interessados imagens colhidas pelas câmeras instaladas na extensão das rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2015

Institui incentivo à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Entrada
23/09/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver