Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (prestação de serviços de radiodifusão)
| Entrada | 11/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. - n° 6.916, de 12/11/2015
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
12/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
12/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
17/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
17/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
17/11/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.937, de 16/12/2015
10/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°802/15
17/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.854, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
08/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação