Processo Legislativo

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Processo físico

PEC/0017.7/2015

Acrescenta os §§ 7° e 8° ao art. 128 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2015

Institui o Programa Famílias Acolhedoras no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2015

Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2015

Obriga as instituições bancárias a instalarem dispositivos que inutilizam cédulas de caixas eletrônicos arrombados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã Real Esperança, de Balneário Camboriú.

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Caçador. (Associação de Moradores do Bairro Vila Paraíso)

Entrada
08/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0372.4/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Iomerê. (atendimento ao ensino fundamental)

Entrada
08/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0373.5/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Irati. (atendimento à educação infantil e ao ensino fundamental)

Entrada
08/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2015

Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Voleibol, com sede no Município de Lages.

Entrada
08/09/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0375.7/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Professores e Alunos do Centro Educacional (CEVISAT), de Brusque.

Entrada
08/09/2015
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver