Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0442.1/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Aurora. (instalação da sede administrativa municipal)

Entrada
07/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0443.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Cunha Porã. (unidade básica de saúde)

Entrada
07/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0444.3/2015

Autoriza a concessão de uso de imóveis no Município de Blumenau. (ONG São Roque)

Entrada
07/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0032.4/2015

Eleva e cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de Promotor de Justiça e de Assistente de Promotoria de Justiça, colocando cargos de Promotor de Justiça e de Assistente de Promotoria em extinção.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público) e cria cargos no Quadro de Pessoal do MPSC.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0703.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0704.0/2015

Solicita a alteração da Lei n° 16.013, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0435.2/2015

Disciplina a alimentação para pacientes internados em leitos na rede hospitalar do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
06/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0436.3/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional - SC Futuro, para alunos das escolas públicas estaduais.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0437.4/2015

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e adota outras providências.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver