Processo físico

PL./0355.3/2015

Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.

Processo físico

PL./0356.4/2015

Dispõe sobre a apresentação de documentos comprobatórios fiscais e trabalhistas por meio eletrônico, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados com os órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0357.5/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Araranguá. (Associação de Moradores do Morro do Agudo)

Processo físico

PL./0358.6/2015

Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Processo físico

PL./0359.7/2015

Institui o Dia Estadual da Família na Escola.

Processo físico

PL./0360.0/2015

Altera o art. 2º da Lei nº 15.506, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (implantação área de lazer)

Processo físico

PL./0361.1/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os bares e restaurantes, localizados no Estado de Santa Catarina, fornecerem gratuitamente água filtrada.

Processo físico

RQC/0031.5/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança do Servidor Público e Usuários nos Órgãos Públicos Catarinenses.

PRS/0011/2015

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Assembleia Mirim, destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Processo físico

OF./0670.7/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José do Cerrito, referente ao exercício de 2014.