Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóveis no Município de Blumenau. (ONG São Roque)
| Entrada | 07/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.902, de 09/10/2015
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
08/10/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
22/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
22/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
26/10/2015
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/11/2015
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL
04/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
11/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
11/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
11/11/2015
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/11/2015
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
19/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
25/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
01/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 24ª Sessão Extraordinária
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
03/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n°16.830, de 16/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015
06/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação