Processo físico

PL./0444.3/2015

Autoriza a concessão de uso de imóveis no Município de Blumenau. (ONG São Roque)

Entrada 07/10/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.902, de 09/10/2015

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    08/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    22/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    22/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    26/10/2015

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/11/2015

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

    04/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    11/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/11/2015

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/11/2015

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    19/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    25/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Extraordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15

    14/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.830, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    06/01/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação