Lido no Expediente

06/10/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/10/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015

06/10/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/10/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/10/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/10/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

08/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

08/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

08/10/2015

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2015

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

11/11/2015

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro

12/11/2015

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

12/11/2015

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

Recebido

12/11/2015

Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

Encaminhado à Comissão de Saúde

11/04/2016

Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Saúde

Recebido

11/04/2016

Comissão de Saúde

Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL

11/04/2016

Comissão de Saúde

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

13/04/2016

Comissão de Saúde

Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

13/04/2016

Comissão de Saúde

Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

27/04/2016

Comissão de Saúde

Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

27/04/2016

Comissão de Saúde

Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga

14/12/2016

Comissão de Saúde

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Cesar Valduga Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

01/06/2017

Comissão de Saúde

Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

13/06/2017

Comissão de Saúde

Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente

20/06/2017

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

11/04/2018

Comissão de Saúde

Em Diligência

11/04/2018

Comissão de Saúde

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

13/06/2018

Comissão de Saúde

Aguardando a manifestação do requerente Cesar Valduga

13/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

13/06/2018

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

Recebido

13/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Valduga

19/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado a Comissão de Saúde

19/06/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

Recebido

28/06/2018

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/07/2018

Comissão de Saúde

Em Diligência

04/07/2018

Comissão de Saúde

Respondida a Diligência

15/10/2018

Comissão de Saúde

Aguardando a manifestação do requerente Cesar Valduga

15/10/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

22/11/2018

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

Recebido

31/10/2001

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

29/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado à Comissão de Saúde

29/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

Recebido

29/11/2018

Comissão de Saúde

Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

21/11/2018

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

04/12/2018

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta

Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta Devolvido Sem Manifestação do Requerente

04/12/2018

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/12/2018

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/12/2018

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/12/2018

Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

05/12/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

05/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

06/12/2018

Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

06/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Recebido

06/12/2018

Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

11/12/2018

Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

11/12/2018

Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

12/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

12/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

12/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 121ª Sessão Ordinária

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18

19/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.689, de 11/01/19

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/19

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação