Processo físico
Solicita a alteração da Lei n° 16.013, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz.
| Entrada | 06/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/10/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/02/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/05/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0167.1/2016
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente