Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0671.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, em Mafra, referente ao exercício de 2014. Acompanha um CD contendo o Relatório de Atividades.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0672.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha (G.R.V.G.U.C.), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0673.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abraço Fraterno, de Garopaba, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0674.0/2015

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2° trimestre de 2015.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0675.1/2015

Indica nomes para a composição da Diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). ______________________________________ Ato da Presidência n° 045-DL/2015 - Constitui

Entrada
01/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0676.2/2015

Indica nome para compor a Procuradoria Jurídica da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). ______________________________________ Ato da Presidência n° 045-DL/2015 - Constitui

Entrada
01/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0345.1/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Hope House, de Florianópolis.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0346.2/2015

Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a pessoa com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Assistencial Paz e Esperança, de Itajaí.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2015

Cria, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Ingresso a Preço Popular nos eventos desportivos.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver