Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0438.5/2015

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2015

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Navegantes.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0702.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/10/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0433.0/2015

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Bom Pastor, no Município de Chapecó.

Entrada
01/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0434.1/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. Volume I Este processo é composto por V volumes e Anexo Único em V volumes

Entrada
01/10/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0012.5/2015

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Memorial da Defesa Social.

Entrada
01/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0428.3/2015

Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/09/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0429.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Gravatá, com sede no Município de Navegantes.

Entrada
30/09/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0430.8/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí.

Entrada
30/09/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2015

Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Cantinho do Céu, de Balneário Barra do Sul.

Entrada
30/09/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver