Processo físico

PL./0449.8/2015

Dispõe sobre a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Entrada 14/10/2015
Autoria Luiz Fernando Vampiro e Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.904, de 15/10/2015

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    15/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/07/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    08/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    09/11/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/11/2016

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    20/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    21/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    21/03/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    28/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    28/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    28/06/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    05/07/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    05/07/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    05/07/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    06/09/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    28/09/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    10/10/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

    06/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária

    07/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    07/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.201, de 24/11/2017

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 701/17, de 14/11/17

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.337, de 06/12/17

    08/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.671, de 07/12/17

    08/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Documentação