Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.
| Entrada | 14/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro e Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.904, de 15/10/2015
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
15/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
15/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
24/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
19/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
19/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/07/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
20/10/2016
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2016
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
08/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/11/2016
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/11/2016
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
20/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
21/03/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/06/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
28/06/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
05/07/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
05/07/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
05/07/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
28/09/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
10/10/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
25/10/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
06/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.201, de 24/11/2017
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 701/17, de 14/11/17
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.337, de 06/12/17
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.671, de 07/12/17
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2017
Coordenadoria de Documentação