Processo físico
Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas, nos espaços utilizados por entidades recreativas e em estabelecimentos comerciais de recreação, competição e lazer no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.915, de 10/11/2015
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
12/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
12/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
03/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Silvio Dreveck
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
08/03/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
05/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
05/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação